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Observatório Africano da Fiscalidade

Um atlas da fiscalidade de quarenta e quatro administrações, de 2010 a 2025

Prancha I·Ao longo do tempo

Quinze anos, face ao continente

Ao longo do tempo

Moçambique face ao continente

0,0%5,0%10,0%15,0%20,0%25,0%10111213141516171819202122232425
Moçambiquemediana, África AustralMediana ATAF e metade central
A faixa sombreada é a metade central dos membros da ATAF em cada ano (do percentil 25 ao 75); a linha tracejada é a mediana da região África Austral. Os membros que reportam mudam de ano para ano, pelo que a faixa pode mover-se porque o conjunto de países mudou; o CSV indica quantos são em cada ano.
Mostrar os números em tabela
AnoMoçambiquemediana, África AustralMediana ATAFATAF, percentil 25ATAF, percentil 75Membros que reportam
201015,3015,6014,3410,6716,4326
201117,1115,1914,8410,9916,6233
201218,7016,2515,0711,4516,7533
201321,5815,4313,8311,2316,8932
201424,7815,3114,2611,8717,1332
201521,7915,8715,0812,3318,5533
201621,0414,5714,3812,4017,4333
201717,9615,8914,7511,5016,9535
201819,7916,8314,1810,8616,1036
201918,6717,8013,5711,5117,2338
202020,0516,2013,2710,8516,0738
202119,8015,7412,7210,4416,0640
202219,8218,2114,1811,3418,1639
202320,6420,0614,4311,3018,8237
202423,2418,9214,3012,1718,0538
202523,4719,5113,7412,1820,5334

Prancha II·Os pares, 2024

Cada imposto ao lado das medianas

Face aos pares, 2024

Cada imposto em percentagem do PIB, ao lado das medianas

0%5%10%15%20%25%Impostos/PIBImpostos internosImpostos aduaneirosReceita não fiscalIVAIRSIRC
A linha liga o país, Moçambique (laranja), à mediana da ATAF (cinzento); o traço azul é a mediana da região África Austral. Os três valores referem-se a 2024.
Mostrar os números em tabela
IndicadorMoçambiquemediana, África AustralMediana ATAF
Impostos/PIB23,2418,9214,30
Impostos internos17,7213,039,01
Impostos aduaneiros5,514,704,87
Receita não fiscal4,982,882,59
IVA6,317,295,20
IRS4,324,122,04
IRC6,333,282,72

Prancha III·Categorias de impostos

Moçambique: a composição dos impostos

Categorias de impostos

O que cada imposto rende, em percentagem do PIB

0%5%10%15%20%25%10111213141516171819202122232425
IVA internoImposto sobre o rendimento das pessoas singularesImposto sobre o rendimento das sociedadesRetenções na fonteOutros impostos internosIVA na importaçãoDireitos de importaçãoImpostos especiais sobre importaçõesOutros impostos aduaneirosNão atribuído a uma categoriaImposto presuntivo
Cada barra empilha as categorias de impostos que a ATAF publica para esse ano. Quando a soma não chega ao total da receita fiscal, a diferença é desenhada a cinzento claro e identificada, nunca repartida pelos impostos. Uma categoria em falta num ano não foi reportada nesse ano.
Mostrar os números em tabela
AnoImpostoReceita (PPC $)% do PIB
2010IVA interno5863675292,84
2010Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares5164012782,50
2010Imposto sobre o rendimento das sociedades5665525062,75
2010Retenções na fonte200,00
2010Outros impostos internos1398473190,68
2010IVA na importação8597222514,17
2010Direitos de importação3150341301,53
2010Impostos especiais sobre importações742398230,36
2010Outros impostos aduaneiros65698290,03
2010Não atribuído a uma categoria925519000,45
2011IVA interno7894527993,49
2011Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares6265093702,77
2011Imposto sobre o rendimento das sociedades8257315593,65
2011Retenções na fonte170628650,08
2011Outros impostos internos1599103350,71
2011IVA na importação9579295574,24
2011Direitos de importação3982810321,76
2011Impostos especiais sobre importações784445270,35
2011Outros impostos aduaneiros181588750,08
2012IVA interno7930981353,30
2012Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares6663531392,77
2012Imposto sobre o rendimento das sociedades13541205955,63
2012Retenções na fonte169951020,07
2012Outros impostos internos1693450020,70
2012IVA na importação9869680934,11
2012Direitos de importação4182070931,74
2012Impostos especiais sobre importações998240170,42
2012Outros impostos aduaneiros174496240,07
2013IVA interno9335406753,57
2013Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares8054685883,08
2013Imposto sobre o rendimento das sociedades18496846597,07
2013Retenções na fonte211350500,08
2013Outros impostos internos1947925450,74
2013IVA na importação11669887974,46
2013Direitos de importação5288818822,02
2013Impostos especiais sobre importações1472129250,56
2013Outros impostos aduaneiros40354160,02
2014IVA interno11364853383,96
2014Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares9888973483,45
2014Imposto sobre o rendimento das sociedades23894076608,34
2014Retenções na fonte191133910,07
2014Outros impostos internos2236621110,78
2014IVA na importação14614298035,10
2014Direitos de importação6447620572,25
2014Impostos especiais sobre importações2004728050,70
2014Outros impostos aduaneiros64659360,02
2014Não atribuído a uma categoria335241550,12
2015IVA interno11978062353,70
2015Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares11668150883,60
2015Imposto sobre o rendimento das sociedades19761264526,10
2015Retenções na fonte222262100,07
2015Outros impostos internos2592047350,80
2015IVA na importação16339259375,04
2015Direitos de importação6922529652,14
2015Impostos especiais sobre importações2063701470,64
2015Outros impostos aduaneiros42263120,01
2016IVA interno14218029384,09
2016Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares13541870193,90
2016Imposto sobre o rendimento das sociedades18788012975,41
2016Retenções na fonte292841560,08
2016Outros impostos internos2770872370,80
2016IVA na importação15582198934,48
2016Direitos de importação6221413591,79
2016Impostos especiais sobre importações2778944440,80
2016Outros impostos aduaneiros7504970,00
2017IVA interno11397590873,24
2017Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares12979182043,69
2017Imposto sobre o rendimento das sociedades20163756595,73
2017Retenções na fonte278852490,08
2017Outros impostos internos2791240,00
2017IVA na importação12564106063,57
2017Direitos de importação5244508291,49
2017Impostos especiais sobre importações2249248800,64
2017Outros impostos aduaneiros17510,00
2018IVA interno12671598203,28
2018Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares14420412203,73
2018Imposto sobre o rendimento das sociedades24803465966,42
2018Outros impostos internos194363540,05
2018IVA na importação12671598203,28
2018Impostos especiais sobre importações6411354871,66
2018Outros impostos aduaneiros5976475441,55
2019IVA interno13418609513,33
2019Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares15732939653,90
2019Imposto sobre o rendimento das sociedades22120879655,49
2019Imposto presuntivo103648370,03
2019Outros impostos internos1883290,00
2019IVA na importação17683401394,38
2019Direitos de importação7192700501,78
2019Impostos especiais sobre importações2140289610,53
2020IVA interno15277523383,80
2020Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares16928721104,21
2020Imposto sobre o rendimento das sociedades24036813525,97
2020Imposto presuntivo97613680,02
2020Outros impostos internos3407238240,85
2020IVA na importação15899751863,95
2020Direitos de importação6229204861,55
2020Impostos especiais sobre importações1812040780,45
2021IVA interno16405463413,78
2021Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares18848215724,34
2021Imposto sobre o rendimento das sociedades26929751986,20
2021Imposto presuntivo122321580,03
2021IVA na importação18521702784,27
2021Direitos de importação7558242281,74
2022IVA interno16082237843,22
2022Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares21613114664,33
2022Imposto sobre o rendimento das sociedades32701983076,55
2022Imposto presuntivo140265180,03
2022Outros impostos internos2389273870,48
2022IVA na importação19616658283,93
2022Impostos especiais sobre importações7626501401,53
2022Outros impostos aduaneiros2249799280,45
2023IVA interno15348615132,69
2023Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares24953411864,38
2023Imposto sobre o rendimento das sociedades38423455016,74
2023Imposto presuntivo147348730,03
2023Outros impostos internos3328231720,58
2023IVA na importação20989006423,68
2023Direitos de importação8683770631,52
2023Impostos especiais sobre importações2632577730,46
2023Não atribuído a uma categoria3109776570,55
2024IVA interno16197450902,71
2024Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares25774990694,32
2024Imposto sobre o rendimento das sociedades37785909076,33
2024Imposto presuntivo148940650,02
2024Outros impostos internos27482123254,60
2024IVA na importação21463757333,59
2024Direitos de importação8722772011,46
2024Impostos especiais sobre importações2745664370,46
2025IVA interno32769476345,14
2025Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares22264561623,49
2025Imposto sobre o rendimento das sociedades30496341284,78
2025Imposto presuntivo18887280,00
2025Outros impostos internos2949052200,46
2025IVA na importação22525244883,53
2025Direitos de importação9115999501,43
2025Outros impostos aduaneiros6278445670,98
2025Não atribuído a uma categoria23215405283,64

A composição em 2024

Cada xelim, franco ou rand de imposto, por categoria

Imposto sobre o rendimento das sociedades27,2%Outros impostos internos19,8%Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares18,6%IVA na importação15,5%IVA interno11,7%Direitos de importação6,3%Impostos especiais sobre importações2,0%
As áreas dos retângulos são proporcionais à receita de 2024 (dólares americanos em paridade de poder de compra). Receita fiscal total: 13,9 mil M US$.
Mostrar os números em tabela
ImpostoReceita (PPC $)Parte da receita fiscal
IVA interno16197450900,12
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares25774990690,19
Imposto sobre o rendimento das sociedades37785909070,27
Imposto presuntivo148940650,00
Outros impostos internos27482123250,20
IVA na importação21463757330,15
Direitos de importação8722772010,06
Impostos especiais sobre importações2745664370,02

Verificações da qualidade dos dados

O que as verificações automáticas encontraram

São verificações baseadas em regras, feitas em cada extração. Um alerta diz que os números merecem um segundo olhar, não que estão errados; a página dos métodos explica cada regra.

AnoVerificaçãoDetalhe
2019Diverge do Banco MundialA ATAF indica 18,7% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 26,7%.