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Observatório Africano da Fiscalidade

Um atlas da fiscalidade de quarenta e quatro administrações, de 2010 a 2025

O colofão

Como este atlas foi feito

O Observatório Africano da Fiscalidade lê duas fontes públicas, calcula a partir delas um pequeno conjunto de rácios padrão, verifica o resultado com regras fixas e mostra cada passo.

Edição 1, outubro de 2026

Esta é a primeira edição datada do atlas, publicada a 15 de outubro de 2026 e construída a partir da extração de 14 de outubro de 2026. As páginas podem evoluir com extrações posteriores; a edição fica fixa, e o seu pacote de dados está a ser depositado no Zenodo para obter um DOI permanente. Cite a edição, e a base de dados da ATAF como fonte dos números.

Kaijamahe, W. H. (2026). African Tax Observatory (Edition 1, October 2026) [Data set and atlas]. TaxIntellilytics Stories. https://www.taxintellilyticsstories.com/africa

As citações mantêm o título em inglês da obra, que é o da edição arquivada.

Fontes

  • Base de dados da ATAF (Fórum Africano de Administração Fiscal, ato.ataftax.org/atafdatabank): os 23 indicadores que qualquer pessoa pode exportar, para cada membro e cada ano de 2010 a 2025. 10 185 observações na extração atual. Citação obrigatória: «ATAF Databank, the African Tax Administration Forum.»
  • Indicadores de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial: a população (SP.POP.TOTL) para os valores por pessoa; a receita fiscal do governo central em percentagem do PIB (GC.TAX.TOTL.GD.ZS) para cada membro, como verificação cruzada e para estas referências: Mundo, Membros da OCDE, África Oriental e Austral, África Ocidental e Central, Rendimento baixo, Rendimento médio-baixo, Rendimento médio-alto; e o grupo de rendimento de cada país.

Como os dados são extraídos

O formulário de exportação da base devolve os resultados numa tabela web. O script de extração (scripts/africa/pull_ataf.mjs, executado com npm run africa:refresh) envia o mesmo pedido que o formulário, para todos os membros, anos e indicadores livres, e lê essa tabela. A ATAF marca um valor em falta com «/»; essas células são descartadas, nunca guardadas como zero. Os nomes dos países são associados à mão aos códigos ISO e às regiões da União Africana, e essa associação é mantida sob controlo de versões. Cada extração regista a sua data e o que mudou desde a anterior.

As unidades, e porque é que os rácios são válidos

A ATAF publica receita e PIB em dólares americanos em paridade de poder de compra. Como os impostos e o PIB de um país são convertidos com o mesmo fator, este anula-se no seu rácio: o rácio impostos/PIB destes números é igual ao rácio em moeda local. O crescimento dos níveis em dólares PPC não é o crescimento em moeda local, por isso este site apresenta rácios e elasticidade (uma elasticidade, que a conversão também deixa intacta) em vez de taxas de crescimento da receita.

Os indicadores

IndicadorCálculo
Receita fiscal, % do PIBReceita fiscal total (PPC) a dividir por PIB nominal (PPC)
Receita fiscal interna, % do PIBReceita fiscal interna (PPC) a dividir por PIB nominal (PPC)
Receita aduaneira, % do PIBReceita aduaneira (PPC) a dividir por PIB nominal (PPC)
Receita não fiscal, % do PIBReceita não fiscal (PPC) a dividir por PIB nominal (PPC)
IVA (interno e na importação), % do PIBReceita de IVA interno (PPC) + Receita de IVA na importação (PPC) a dividir por PIB nominal (PPC). Bruto de reembolsos: a ATAF publica o IVA reembolsado à parte e nem todos os países o reportam.
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, % do PIBReceita de IRS (PPC) a dividir por PIB nominal (PPC)
Imposto sobre o rendimento das sociedades, % do PIBReceita de IRC (PPC) a dividir por PIB nominal (PPC)
Parte das alfândegas na receita fiscalReceita aduaneira (PPC) a dividir por Receita fiscal total (PPC)
Receita fiscal por pessoa (dólares PPC)Receita fiscal total (PPC) a dividir pela população
Contribuintes registados por 1000 pessoasNúmero total de contribuintes registados por 1000 pessoas. A ATAF conta os contribuintes registados, incluindo empresas, pelo que isto mede a dimensão do registo, não a parte dos adultos que pagam.
  • Um rácio que precisa de vários indicadores fica em branco se faltar algum; uma soma parcial subestimá-lo-ia.
  • Medianas e percentis usam interpolação linear (o padrão do R e do NumPy). O rácio agregado soma numeradores e denominadores de todos os países, pelo que as grandes economias pesam mais.
  • Convergência beta: a variação anual do rácio impostos/PIB regredida sobre o seu nível de partida, entre os países observados nos dois anos, por mínimos quadrados ordinários.
  • Convergência sigma: o desvio-padrão entre países, num painel equilibrado (os mesmos países em todos os anos), para que entradas e saídas de países não possam criar tendências.
  • Elasticidade fiscal: a inclinação do logaritmo da receita fiscal sobre o logaritmo do PIB, em todos os anos que um país reporta, mostrada apenas com quatro ou mais anos.
  • Cada cálculo tem um teste unitário com uma resposta verificada à mão (lib/africa/metrics.test.ts).

O que não está aqui

Egito: nenhuma observação na exportação livre. A ATAF publica mais 20 indicadores apenas a pedido, listados aqui exatamente como o seu formulário de pedido os designa (em inglês). Nenhum é usado neste site, e nada é estimado em seu lugar:

  • Revenues From Large Taxpayers (PPP)
  • Cost Indicators (Total costs of TA)
  • Operating Costs (PPP)
  • VAT Taxpayers
  • CIT Taxpayers
  • PIT Taxpayers (Employers)
  • PIT Taxpayers (Employees)
  • Total Number Of Active Tax Accounts
  • Taxpayer Per Auditor
  • Staff Per Auditor
  • Customs Clearance
  • Number Of Seizures For Customs Enforcement
  • Revenue per staff
  • Labour force per tax administrator
  • Core To Support Staff
  • Number of staff in the core department
  • Number of support staff
  • Total number of staff
  • Total number of male staff
  • Total number of female staff

Verificações da qualidade dos dados

Feitas em cada extração, para os 44 membros e todos os anos. 120 alertas na extração atual. Cada ficha de país lista os seus próprios alertas.

VerificaçãoRegraAlertas
Interno mais aduaneiro difere do totalA receita fiscal interna mais a aduaneira difere da receita fiscal total em mais de 5%.0
Os impostos internos não somamQuando as seis categorias de impostos internos são reportadas, a sua soma difere da receita fiscal interna reportada em mais de 10%.45
Salto bruscoA receita fiscal total (PPC) mais do que duplica ou cai para menos de metade de um ano para o outro.8
Diverge do Banco MundialO rácio impostos/PIB da ATAF difere em mais de 5 pontos da receita fiscal do governo central do Banco Mundial (% do PIB). Os dois podem diferir legitimamente (âmbito, anos fiscais ou civis, revisões do PIB); um alerta diz onde olhar, não quem tem razão.67
Todos os alertas
PaísAnoDetalhe
Angola2011A ATAF indica 7,9% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 14,3%.
Angola2012A ATAF indica 6,5% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 13,2%.
Angola2013A ATAF indica 7,3% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 12,6%.
Angola2018A receita fiscal total (PPC) varia ×0,47 face a 2017.
Angola2019A receita fiscal total (PPC) varia ×2,40 face a 2018.
Angola2020A ATAF indica 9,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 20,6%.
Botsuana2011A ATAF indica 13,1% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 24,0%.
Botsuana2012A ATAF indica 14,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 28,0%.
Botsuana2013A ATAF indica 12,8% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 26,7%.
Botsuana2014A ATAF indica 13,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 27,1%.
Botsuana2015A ATAF indica 15,1% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 26,3%.
Botsuana2016A ATAF indica 11,6% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 21,6%.
Botsuana2017A ATAF indica 13,6% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 23,9%.
Botsuana2018A ATAF indica 13,0% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 21,7%.
Botsuana2019A ATAF indica 12,5% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 21,1%.
Botsuana2020A ATAF indica 13,3% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 22,3%.
Botsuana2021A ATAF indica 13,0% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 22,2%.
Botsuana2023A ATAF indica 13,8% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 22,4%.
Burundi2012As seis categorias de impostos internos somam 86% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2013As seis categorias de impostos internos somam 73% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2014As seis categorias de impostos internos somam 72% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2015As seis categorias de impostos internos somam 70% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2016As seis categorias de impostos internos somam 70% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2017As seis categorias de impostos internos somam 69% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2020As seis categorias de impostos internos somam 74% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2022As seis categorias de impostos internos somam 75% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2023As seis categorias de impostos internos somam 82% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2024As seis categorias de impostos internos somam 84% da receita fiscal interna reportada.
Burundi2025As seis categorias de impostos internos somam 80% da receita fiscal interna reportada.
Chade2017As seis categorias de impostos internos somam 75% da receita fiscal interna reportada.
Chade2019As seis categorias de impostos internos somam 81% da receita fiscal interna reportada.
Chade2024A receita fiscal total (PPC) varia ×0,47 face a 2023.
Chade2025A receita fiscal total (PPC) varia ×2,30 face a 2024.
Congo2020As seis categorias de impostos internos somam 110% da receita fiscal interna reportada.
Costa do Marfim2012A receita fiscal total (PPC) varia ×2,33 face a 2011.
Costa do Marfim2012A ATAF indica 16,7% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 10,6%.
Costa do Marfim2013A ATAF indica 16,2% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 10,6%.
Costa do Marfim2014A ATAF indica 15,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 10,1%.
República Democrática do Congo2020As seis categorias de impostos internos somam 89% da receita fiscal interna reportada.
Essuatíni2010A ATAF indica 10,3% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 16,3%.
Essuatíni2011A ATAF indica 11,2% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 16,6%.
Essuatíni2012A ATAF indica 11,0% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 29,1%.
Essuatíni2014A ATAF indica 12,1% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 29,8%.
Essuatíni2015A ATAF indica 12,3% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 27,4%.
Essuatíni2016A ATAF indica 12,5% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 23,9%.
Essuatíni2017A ATAF indica 14,2% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 26,3%.
Essuatíni2018A ATAF indica 14,8% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 24,3%.
Essuatíni2019A ATAF indica 15,1% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 24,5%.
Essuatíni2020A ATAF indica 15,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 27,1%.
Essuatíni2021A ATAF indica 15,2% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 24,3%.
Guiné-Bissau2022A ATAF indica 19,6% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 8,7%.
Lesoto2011A ATAF indica 15,5% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 30,2%.
Lesoto2012A ATAF indica 16,5% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 38,1%.
Lesoto2013A ATAF indica 15,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 35,9%.
Lesoto2014A ATAF indica 15,0% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 36,3%.
Lesoto2015A ATAF indica 15,9% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 33,8%.
Lesoto2016A ATAF indica 16,3% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 29,3%.
Lesoto2017A ATAF indica 15,9% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 33,0%.
Lesoto2018A ATAF indica 15,7% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 31,8%.
Lesoto2019A ATAF indica 18,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 32,5%.
Lesoto2020A ATAF indica 23,3% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 36,0%.
Lesoto2021A ATAF indica 15,7% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 31,9%.
Lesoto2022A ATAF indica 20,8% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 30,4%.
Lesoto2023A ATAF indica 20,1% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 40,0%.
Lesoto2024A ATAF indica 21,3% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 35,4%.
Libéria2025A receita fiscal total (PPC) varia ×2,58 face a 2024.
Malawi2023As seis categorias de impostos internos somam 90% da receita fiscal interna reportada.
Maurícia2015A ATAF indica 16,6% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 8,6%.
Moçambique2019A ATAF indica 18,7% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 26,7%.
Namíbia2010A ATAF indica 15,9% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 25,5%.
Namíbia2011A ATAF indica 16,6% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 29,6%.
Namíbia2012A ATAF indica 16,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 32,9%.
Namíbia2013A ATAF indica 17,0% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 33,0%.
Namíbia2014A ATAF indica 17,3% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 34,6%.
Namíbia2015A ATAF indica 20,1% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 33,4%.
Namíbia2016A ATAF indica 21,0% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 29,7%.
Namíbia2017A ATAF indica 21,1% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 31,3%.
Namíbia2019A ATAF indica 41,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 30,4%.
Namíbia2023A ATAF indica 26,2% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 32,7%.
Níger2011A receita fiscal total (PPC) varia ×26,56 face a 2010.
Seicheles2019As seis categorias de impostos internos somam 76% da receita fiscal interna reportada.
Serra Leoa2023A receita fiscal total (PPC) varia ×989,07 face a 2022.
África do Sul2010As seis categorias de impostos internos somam 112% da receita fiscal interna reportada.
África do Sul2021As seis categorias de impostos internos somam 110% da receita fiscal interna reportada.
África do Sul2023As seis categorias de impostos internos somam 112% da receita fiscal interna reportada.
África do Sul2024As seis categorias de impostos internos somam 112% da receita fiscal interna reportada.
África do Sul2025As seis categorias de impostos internos somam 113% da receita fiscal interna reportada.
Tanzânia2017As seis categorias de impostos internos somam 90% da receita fiscal interna reportada.
Tanzânia2018As seis categorias de impostos internos somam 89% da receita fiscal interna reportada.
Tanzânia2019As seis categorias de impostos internos somam 87% da receita fiscal interna reportada.
Tanzânia2021As seis categorias de impostos internos somam 90% da receita fiscal interna reportada.
Togo2010A ATAF indica 15,7% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 10,5%.
Togo2011A ATAF indica 16,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 11,4%.
Togo2012A ATAF indica 16,5% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 11,4%.
Togo2013A ATAF indica 19,5% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 12,1%.
Togo2014A ATAF indica 20,7% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 13,2%.
Togo2015A ATAF indica 21,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 13,8%.
Togo2016A ATAF indica 21,8% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 13,9%.
Togo2017As seis categorias de impostos internos somam 89% da receita fiscal interna reportada.
Togo2018As seis categorias de impostos internos somam 88% da receita fiscal interna reportada.
Togo2019As seis categorias de impostos internos somam 88% da receita fiscal interna reportada.
Togo2020As seis categorias de impostos internos somam 87% da receita fiscal interna reportada.
Togo2021As seis categorias de impostos internos somam 88% da receita fiscal interna reportada.
Togo2023As seis categorias de impostos internos somam 89% da receita fiscal interna reportada.
Uganda2018As seis categorias de impostos internos somam 89% da receita fiscal interna reportada.
Uganda2019As seis categorias de impostos internos somam 89% da receita fiscal interna reportada.
Uganda2021As seis categorias de impostos internos somam 89% da receita fiscal interna reportada.
Uganda2022As seis categorias de impostos internos somam 89% da receita fiscal interna reportada.
Uganda2023As seis categorias de impostos internos somam 90% da receita fiscal interna reportada.
Uganda2024As seis categorias de impostos internos somam 90% da receita fiscal interna reportada.
Zâmbia2010As seis categorias de impostos internos somam 123% da receita fiscal interna reportada.
Zâmbia2011As seis categorias de impostos internos somam 124% da receita fiscal interna reportada.
Zâmbia2012As seis categorias de impostos internos somam 128% da receita fiscal interna reportada.
Zâmbia2013As seis categorias de impostos internos somam 121% da receita fiscal interna reportada.
Zâmbia2015As seis categorias de impostos internos somam 120% da receita fiscal interna reportada.
Zâmbia2016As seis categorias de impostos internos somam 131% da receita fiscal interna reportada.
Zâmbia2018As seis categorias de impostos internos somam 122% da receita fiscal interna reportada.
Zimbabué2010A ATAF indica 25,4% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 17,4%.
Zimbabué2011A ATAF indica 28,1% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 17,9%.
Zimbabué2012A ATAF indica 27,5% do PIB; a série do Banco Mundial para o governo central indica 17,8%.

Quebras de série

O PIB em dólares de paridade de poder de compra move-se devagar. Quando o nível de um país cresce mais de metade, ou perde mais de um terço, num só ano, os números foram compilados de forma diferente de cada lado: o PIB mudou de base, a moeda mudou, ou os anos anteriores nunca foram revistos. Um intervalo de quatro anos ou mais entre anos reportados também conta como quebra. A regra encontra 13 quebras em 10 países. Cada ficha de país tem uma nota quando se aplica. O rácio impostos/PIB é o valor mais seguro através de uma quebra, porque impostos e PIB são convertidos da mesma forma; os níveis não são comparáveis.

PaísEntreTipoPIB, PPCImpostos/PIB
Angola2017 e 2018queda de nívelde 218,0 mil M US$ para 104,6 mil M US$de 6,3% para 6,2%
Angola2018 e 2019salto de nívelde 104,6 mil M US$ para 235,7 mil M US$de 6,2% para 6,6%
Chade2022 e 2023salto de nívelde 29,0 mil M US$ para 50,3 mil M US$de 14,2% para 12,4%
Gabão2024 e 2025salto de nívelde 37,6 mil M US$ para 58,2 mil M US$de 18,1% para 10,1%
Gâmbia2012 e 2013salto de nívelde 2,7 mil M US$ para 4,1 mil M US$de 16,2% para 10,5%
Gana2012 e 2013salto de nívelde 90,9 mil M US$ para 140,9 mil M US$de 17,4% para 11,3%
Lesoto2022 e 2023salto de nívelde 4,9 mil M US$ para 7,5 mil M US$de 20,8% para 20,1%
Libéria2014 e 2015queda de nívelde 3,9 mil M US$ para 2,0 mil M US$de 19,5% para 18,5%
Libéria2024 e 2025salto de nívelde 4,8 mil M US$ para 11,3 mil M US$de 12,1% para 13,2%
Serra Leoa2020 e 2021salto de nívelde 15 M US$ para 25 M US$de 10,3% para 6,9%
Serra Leoa2022 e 2023salto de nívelde 30 M US$ para 28,5 mil M US$de 5,6% para 5,7%
Sudão do Sul2018 e 2019salto de nívelde 1926 US$ para 5,9 mil M US$n.d.
Zimbabué2012 e 202411 anos em faltade 22,6 mil M US$ para 4,9 mil M US$de 27,5% para 12,4%

Zimbabué. O Zimbabué abandonou a sua moeda em 2009 e passou a usar o dólar americano e outras moedas estrangeiras, reintroduziu um dólar zimbabueano em 2019 e substituiu-o pelo ZiG (Zimbabwe Gold) em abril de 2024. Converter as contas nacionais em dólares de paridade de poder de compra através de mudanças como estas não é fiável, o que explica muito provavelmente a queda do nível.

Serra Leoa. A Serra Leoa redenominou o leone em 2022, retirando três zeros (1000 leones antigos passaram a ser um leone novo). Os anos anteriores a 2023 e os seguintes parecem ter sido convertidos em dólares em bases diferentes, razão pela qual o nível salta em 2023.

Acessibilidade e rapidez

Cada tipo de página do atlas é auditado com o Lighthouse da Google no site publicado: acessibilidade segundo as WCAG 2.2 AA, rapidez num telemóvel, boas práticas e visibilidade em pesquisas. Os resultados abaixo são os da última execução, publicados tal como medidos (na edição inglesa).

Lighthouse 13.5, perfil de telemóvel com 4G lento simulado e processador abrandado, uma execução por página no Microsoft Edge, medido a 15 de outubro de 2026 no site publicado.
PáginaAcessibilidadeRapidezPráticasPesquisaLCP · CLS
O atlas (início)100771001002.6 s · 0
Repertório100851001002.9 s · 0
Uma ficha de país (Uganda)100791001002.7 s · 0.011
O Taxscape100651001001.7 s · 0
Comparar100841001003.0 s · 0.001
O caderno100781001002.9 s · 0
O fio100891001002.7 s · 0.021
O catálogo100831001002.4 s · 0
O colofão100881001002.1 s · 0.006

Mais baixos nestas páginas: acessibilidade 100, rapidez 65, práticas 100, pesquisa 100. O Lighthouse verifica a parte das WCAG 2.2 AA que uma máquina pode testar (contraste, nomes, funções, etiquetas, tamanho das áreas de toque, língua); as cores do atlas também estão definidas no código para cumprir o nível AA. O que uma máquina não consegue avaliar, como a experiência dos gráficos para quem usa um leitor de ecrã, ainda tem de ser testado com pessoas. Os resultados de rapidez variam alguns pontos entre execuções; o Taxscape é o mais lento porque desenha o continente em 3D.

Registo de alterações

  • 2026-10-14 15:14 UTC: 10 185 observações. 0 acrescentadas, 0 retiradas, 0 revistas desde a extração anterior.
  • 2026-10-14 15:13 UTC: 10 185 observações. 0 acrescentadas, 0 retiradas, 0 revistas desde a extração anterior.
  • 2026-10-14 14:58 UTC: 10 185 observações. Primeira extração neste repositório.